Processo 329644/08
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 19/06/2008 15:13
Autuado em 19/06/2008 15:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2265/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2011 Acórdão   2265/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
17/11/2011 Acórdão   2265/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
10/11/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/11/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/10/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/10/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/10/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Origem URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: ANNE MARIE FERREIRA DA CUNHA (não credenciado), CASSIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA (credenciado), CLEVERSON SALOMAO DOS SANTOS (não credenciado), EVELLYN DAL POZZO YUGUE (não credenciado), IVO FERREIRA DE OLIVEIRA (não credenciado), IVO PETRY MACIEL NETO (não credenciado), LEANDRO SCHULZ (não credenciado), LEOVANIR LOSSO LISBOA (não credenciado), LUIZ FERNANDO SCHLICHTA (não credenciado), REGIS GRITTEM ZULTANSKI (credenciado), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 11:20 do Protocolo 408646/12
14/06/2012 07:29 Juntada de AR oficio 317/12-OPD-DEX
21/12/2011 09:45 do Protocolo 745126/11
10/11/2011 17:12 do Protocolo 669772/11
27/10/2008 10:39 do Protocolo nº 559470/08, referente a resposta ao of. 786/08 - GCG.
21/10/2008 11:17 juntada do Protocolo nº 550367/08, referente a resposta ao ofício nº 785/08 - GCG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2013 569 Despacho nº 47/2012
29/06/2012 433 Despacho nº 1072/2012
02/12/2011 328 Acórdão nº 2265/2011
11/11/2011 325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 17/11/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2012 09:18 DP  
02/07/2012 10:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 660/2012 -
02/07/2012 10:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 684/2012 -
21/06/2012 12:12 GCG Despacho nº 1072/2012 -
30/01/2012 09:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 603/2012 -
30/01/2012 09:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 317/2012 -
27/01/2012 10:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2012 -
27/01/2012 10:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 29/2012 -
27/01/2012 10:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 35/2012 -
11/01/2012 15:41 GCG Despacho nº 47/2012 -
21/12/2011 15:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 4/2012 -
18/11/2011 13:26 STP Acórdão nº 2265/2011 -
18/11/2011 13:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 465/2011 -
18/11/2011 13:26 STP Certidão de Sessão nº 386/2011 -
11/11/2011 16:20 GCG  
11/11/2011 16:09 STP Certidão de Sessão nº 378/2011 -
20/10/2011 16:58 GCHEB  
20/10/2011 15:35 STP Certidão de Sessão nº 349/2011 -
14/10/2011 10:54 GCG  
14/10/2011 10:18 STP Certidão de Sessão nº 340/2011 -
28/09/2011 19:23 GCG  
28/09/2011 11:32 DP Informação nº 5017/2011 -
09/12/2010 08:29 GCG Despacho nº 1065/2011 -
14/10/2010 15:58 SITIO  
25/11/2009 09:16 GCG  
16/03/2009 12:19 SMPjTC Parecer nº 3866/2009 - procedência REPRESENTAÇÃO. NÃO COBRANÇA DE ISS SOBRE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO. ATIVIDADE ECONÔMICA EXERCIDA PELA URBS. PELA PROCEDÊNCIA.
12/03/2009 11:40 GCG  
30/01/2009 17:05 DCM Instrução nº 464/2009 - Representação. Serviços de Estacionamento. Atividade Econômica. Incidência do ISS.
21/01/2009 09:41 GCG Despacho nº 79/2009 -
05/12/2008 16:29 SMPjTC Requerimento nº 15/2009 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA: REPRESENTAÇÃO MPJTC. URBS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ISSQN. PRELIMINARMENTE, AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FOLHAS 10.
15/07/2008 14:08 GCG Despacho nº 2472/2008 -
19/06/2008 17:16 GP  
19/06/2008 15:12 DP  

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